A Missão dos Tribunais Eclesiásticos: Justiça, Verdade e Salvação das almas
Robson Ribeiro – Professor, Filosofo e Teólogo
O Papa Leão XIV recebeu em audiência, no dia 21/11, na Sala Clementina, no Vaticano, cerca de quatrocentos participantes do Curso Internacional de Formação Jurídica e Pastoral promovido pelo Tribunal da Rota Romana.
O Pontífice recordou o décimo aniversário da reforma do processo de nulidade matrimonial, promovida pelo Papa Francisco. Leão XIV abordou a audiência com alguns tópicos, de sobremaneira ao oferecer algumas reflexões inspiradas pelo título do curso: “Dez anos da reforma do processo matrimonial canônico. Dimensões eclesiológica, jurídica e pastoral”. O Sucessor de Pedro ressaltou a importância da “relação que existe entre estas três abordagens. Essa relação é frequentemente negligenciada, pois teologia, direito e pastoral tendem a ser vistos como compartimentos estanques”. Segundo ele, emerge uma harmonia quando “as três dimensões são consideradas como partes de uma mesma realidade”.
A função dos tribunais eclesiásticos, reafirmada com vigor pelo Papa Leão XIV, contrasta radicalmente com a mentalidade utilitarista que tantas vezes invade as estruturas eclesiais. O Tribunal existe porque a Igreja tem o dever de cuidar das almas, de esclarecer consciências, de fazer justiça onde há feridas profundas e de oferecer luz a quem vive na incerteza. Sendo assim, o Tribunal existe por uma única razão: a salvação das almas, que é a lei suprema da Igreja (cf. cânon 1752). E é justamente esse caráter sagrado de sua missão que torna inadmissível qualquer tentativa de classificá-lo como peso, gasto ou inconveniência administrativa.
O Papa Leão XIV, ao lembrar a dimensão pastoral e jurídica do serviço da Igreja, confirma que a justiça canônica é parte essencial da missão e não um apêndice incômodo. O Tribunal é expressão concreta do cuidado da Igreja para com seus filhos; é a presença da verdade em meio à confusão; é o espaço onde se devolve dignidade a quem sofre e busca respostas. Por isso, qualquer tentativa de enfraquecê-lo é irresponsável.
No discurso proferido no dia 21/11, o Papa Leão XIV afirmou que “cresceu nos últimos tempos a consciência sobre a inserção da atividade judicial da Igreja no âmbito matrimonial”. O Pontífice asseverou que: “Esta pastoral não pode ignorar ou subestimar o trabalho dos tribunais eclesiásticos, e estes últimos não devem esquecer que a sua contribuição específica para a justiça é uma peça importante na obra de promoção do bem das famílias, com particular referência às que se encontram em dificuldade.”
Papa Leão XIV é cirúrgico ao afirmar que: “O poder sagrado é uma participação no poder de Cristo, e o seu serviço à verdade é um caminho para conhecer e abraçar a Verdade última, que é o próprio Cristo”, disse ainda o Papa, lembrando que “não é por acaso que as primeiras palavras dos dois Motu proprio com os quais foi iniciada a reforma dizem respeito a Jesus, Juiz e Pastor”.
Desta forma é necessário enaltecer o trabalho do Tribunal, pois enfraquecer sua missão atribuindo discursos superficiais é dividir a Igreja. É abandonar aqueles que mais precisam de clareza. É desprezar um serviço que protege a verdade sacramental. É fechar os olhos para a dor de tantas famílias. A missão do Tribunal não pode ser negligenciada. Ela é parte do coração pastoral da Igreja, e deve ser defendida com coragem, com firmeza e com a convicção de que ali não se trata de números, mas de pessoas reais e, acima de tudo, de almas.
