A ruptura com a deontologia

Padre Rafael Solano –  Vigário Geral da Arquidiocese de Londrina – PR

A sociedade atual tem feito rupturas cada vez mais aceleradas e agressivas. Uma sociedade onde o “óbvio tem que ser defendido” (Beltor Brecht); necessariamente perdeu o contato com os elementos que falam sobre a sua essência entre eles os deontológicos. 

Sem princípios, sem valores, sem virtudes e sobre tudo sem caráter. A deontologia não é só a ciência criada pelo filósofo inglês Jeremy Bentham para avaliar as pautas dos valores profissionais e legais. Os Gregos já caracterizavam a deontologia no mesmo nível da ética. Aristóteles na Ética a Nicomaco deixo entrever que sem princípios não há atos éticos.

 Não se pode pensar simplesmente no comportamento de uma sociedade sem antes avaliar quais as consequências das decisões que agridem e fragmentam a pessoa na sua integridade e totalidade. 

Na página 25 da ADPF 442 há uma nota de roda (3) atribuída a Robert Alexy grande jurista alemão onde se propõe uma revisão epistêmica da condição real da proposta para favorecer a ação democrática. Já o disse tanto Alexy quanto Dworkin favorecem uma visão restrita do conceito de casos “limites” ou “pesados”. Não posso favorecer a lei ao ponto de desfavorecer a pessoa. Cada vez que alguém se vale da proposta da Lei da Gradual idade para expor os benefícios da suposta consciência; favorece ainda mais a gradualidade da lei criando um contraponto com o que verdadeiramente deve beneficiar a vida dos indivíduos. 

Lei da gradualidade e não gradualidade na lei. Podemos ser graduais na concepção e até na visão da situação não na aplicação da norma como espaço “subjetivo”. 

Esquecemos o valor da Lei Divina Natural; apoiamos os benefícios de uns em detrimento de outros situação completamente aberrante; destruímos a dignidade de um exaltando a liberdade de escolha do outro e aquilo que é mais inconsequente chamamos de “novo” algo que já foi superado. Por exemplo ninguém está vendo que dentro do que a ADPF 442 se propõe existe um râncio de um dos sistemas Morais mais caducos e tóxicos da história o tuciorismo. Seja como for a análise foi feita sem referências ontológicas é isso para mim carece de sentido. Lamento, pois, nas 35 páginas além de uma magnífica literatura não percebo um processo de arguição digno de ser discutido e avaliado. Permanecerá a pergunta que O Senhor nosso Deus fez a Cain: “O que fizeste… o que fizeste”. Caim irritou-se contra seu irmão Abel e o tirou do caminho. Triste e doloroso pois ainda esta é a prática que em muitos casos utilizamos; tirar o outro do caminho! Sem deontologia posso decidir sobre a vida dos outros quantas vezes seja necessário.