Bispo de Campos detalha funcionamento do Tribunal Eclesiástico e esforço para atender processos pendentes
O Tribunal Eclesiástico da Diocese de Campos, que analisa processos de nulidade e outros encaminhamentos — a exemplo de dispensas de obrigações diaconais e sacerdotais —, tem intensificado os trabalhos para atender à demanda acumulada, principalmente de análise de casos de nulidade matrimonial. O bispo diocesano, Dom Roberto Francisco, explicou que os órgãos eclesiásticos estão “recuperando o tempo perdido durante a pandemia”, período em que houve interrupção nas oitivas presenciais. Embora o formato virtual tenha sido utilizado, o bispo ressaltou que há procedimentos que exigem a presença física e que “o interrogatório online não tem a riqueza que tem a proximidade”.
Atualmente, o tribunal apura um acervo de aproximadamente 300 processos. Para dar vazão a essa demanda de forma célere e sem perder a qualidade, a diocese tem recorrido, em especial, “pela via breviore, que é mais rápida”.
Dom Roberto Francisco destacou que os processos do tribunal eclesiástico possuem uma dinâmica própria e diferenciada da justiça civil, primando sempre pela dimensão pastoral: “O Direito Canônico prima pela pastoralidade, a misericórdia, o respeito às partes. E não se trata tanto de acusar alguém ou responsabilizar alguém, mas mostrar que o matrimônio, no caso que é o objeto justamente dos processos, ou realmente não foi consumado, ou não foi válido por faltar algum elemento indispensável, qual seja, o consentimento livre e consciente, ou um defeito de forma canônica, ou um impedimento não dispensado”, declarou Dom Roberto.
Ressaltando o caráter de acolhimento e a busca por soluções pastorais e restaurativas para os fiéis, o bispo concluiu: “Trata-se de acolher a todas as pessoas com a maior, digamos assim, empatia, e criar um clima justamente de acolhida, porque o que interessa é salvar, é curar e restaurar a liberdade das pessoas ou mesmo, que não se encontrem provas suficientes para a nulidade do matrimônio, se encaminhe uma solução pastoral também. Sempre há saída no tribunal eclesiástico, porque o casal percebe seus direitos e percebe sua condição, seu estado na Igreja, que é um estado de fiel, um estado de filho, um estado de irmão”, finalizou Dom Roberto.
