FAZER POLÍTICA É AMAR PESSOAS: O que a Igreja ensina sobre participação além das urnas?

Prof. Dr. Elvis Rezende Messias – Diocese deCampanha

O compromisso político de um povo não começa nem termina com as eleições. Ensina a Igreja que o ser humano possui uma inerente natureza social. Isso significa que nossa participação na vida política não é um mero acréscimo ou detalhe do qual podemos abrir mão, mas que “o progresso da pessoa humana e o desenvolvimento da própria sociedade estão em mútua dependência” (Gaudium et spes = GS 25).

Contudo, a Doutrina Social da Igreja (DSI) também ensina que há uma justa hierarquia entre pessoa, sociedade e Estado, estabelecendo que é o ser humano que ocupa a primazia, pois é ele “a origem, o sujeito e o fim de todas as instituições sociais” (GS 25). Sem essa compreensão básica, nosso entendimento sobre a realidade social pode confundir prioridades e corremos o risco de cair em dois extremos igualmente perigosos para a dignidade integral e a liberdade da pessoa humana: o individualismo e o coletivismo.

Em nossa realidade social há uma importante dimensão ainda pouco conhecida e assimilada: são os chamados organismos intermediários ou corpos intermédios da sociedade, tais como famílias, conselhos de direito, religiões, movimentos sociais, associações, lutas populares, governança popular, projetos de lei de iniciativa popular, pastorais sociais, trabalhos de base, ocupação organizada das ruas, organizações públicas, privadas, filantrópicas, cidadania ativa e criativa etc. Esses corpos sociais alimentam a vida democrática e promovem a responsabilidade cidadã ativa em vista do bem comum, aplicando os princípios de subsidiariedade e de participação (cf. Compêndio da Doutrina Social da Igreja = CDSI 185-191).

Como ensina São João Paulo II: “Da concepção cristã da pessoa segue-se necessariamente uma justa visão da sociedade. Segundo toda a DSI, a sociabilidade da pessoa não se esgota no Estado, mas realiza-se em diversos aglomerados intermédios, desde a família até os grupos econômicos, sociais, políticos e culturais, que, vindos da própria natureza humana, estão dotados – subordinando-se sempre ao bem comum – da sua própria autonomia” (Centesimus annus = CA 13, grifos meus). Respeitando-se a justa hierarquia que coloca a dignidade humana em primeiro plano e coadjuva a atuação estatal, os organismos intermediários são excelentes instrumentos de participação política para pressionar os governos a realmente servirem ao bem comum e colocam os cidadãos como verdadeiros condutores do poder político (cf. Laudato si’ = LS 179).

O Estado não se confunde com a sociedade; ele é uma parte organizativa dela. Sua razão de existir é servir à pessoa e à sociedade, garantindo a ordem, a justiça e a proteção dos direitos humanos fundamentais, sem cair no autoritarismo. Nesse sentido, entre a intimidade do lar e a estrutura do Estado, desdobra-se a rede dos organismos intermédios através da livre associação humana em vista de fins lícitos e eticamente aceitáveis.

Especialmente, a articulação entre o Estado e os organismos intermédios é regida pelo princípio da subsidiariedade, a partir do qual se estabelece que as instâncias sociais superiores (como é o caso do próprio Estado) devem intervir para apoiar, incentivar e complementar a ação das instâncias locais, sem jamais sufocar sua autonomia ou substituir suas funções próprias (cf. CDSI 185-188). Ele é uma espécie de cimento articulador entre pessoa, sociedade e Estado no espírito da participação cidadã, pois “protege as pessoas dos abusos das instâncias sociais superiores e solicita a estas últimas que ajudem os indivíduos e os corpos intermédios a desempenhar as próprias funções” (CDSI 187). Em outras palavras, “a subsidiariedade é, antes de tudo, uma ajuda à pessoa, na autonomia dos corpos intermédios. […] A subsidiariedade respeita a dignidade da pessoa, na qual vê um sujeito sempre capaz de dar algo aos outros” (Caritas in veritate, n. 57).

Nunca é demais lembrar que a política, na ótica cristã, não é um mero arranjo de poder institucional ou uma disputa periódica por cargos eletivos, mas uma das formas mais altas e exigentes de viver a caridade (cf. Pio XI, Discurso à Federação Universitária Católica Italiana, 18 dez. 1927; Octogesima adveniens, n. 46; Evangelii gaudium, n. 205; Dilexi te, n. 91). Nesse sentido, fazer política é amar pessoas: “‘engajar-se na política’, em todos os setores, mesmo em nível regional, significa amar a ‘pessoa humana’ e dedicar tempo, inteligência e esforço para atender às suas necessidades” (São João Paulo II, Discurso ao conselho regional do Lácio, 6 fev. 1988).

Porém, as democracias atuais enfrentam dois delicados problemas: 1) o de reduzir a política ao ato de votar em anos eleitorais; e 2) o de transferir quase todo o protagonismo social para as mãos dos políticos eleitos.

Diante disso, uma das frentes de trabalho que precisamos fortalecer nas democracias, à luz da DSI, é ajudar as pessoas a descobrirem o papel central que a sociedade civil organizada e os organismos intermediários de atuação sociopolítica possuem, sob as inspirações dos princípios subsidiário e participativo. Política não é tarefa apenas para um político eleito, mas, sobretudo, é tarefa para quem os elege: nós. Política é tarefa de todo o povo.

Quando as pessoas acreditam que suas responsabilidades políticas se encerram no momento em que depositam o voto na urna, abre-se espaço à passividade, à alienação e ao risco de manipulação demagógica. É verdade que o voto transfere uma parte de representação política legítima a quem foi eleito, mas jamais anula o dever popular de acompanhamento, fiscalização, proposição, cobrança e participação organizada. O compromisso político nunca termina.

Ainda é grande o protagonismo que transferimos a políticos eleitos, fazendo-se necessária uma mudança de cultura política, para alimentarmos uma sólida cultura democrática, com valores coerentes a uma integral cultura da vida, digna desde a concepção até a morte natural. É preciso compreender bem que política é ação constante: antes, durante e depois das eleições, de modo que só um povo politicamente participativo, consciente da dignidade humana, crítico de sua realidade contextual e comprometido com o bem comum será capaz de cultivar a democracia e revigorar as suas instituições.

A Igreja Católica nutre um apreço especial pelo modelo democrático (cf. Centesimus annus, n. 46), especialmente por reconhecer nele um modelo que, embora limitado, favorece ao povo o exercício de sua soberania e da corresponsabilidade participativa. Porém, a DSI faz uma distinção crucial entre povo e massa: enquanto a massa é algo como que “uma multidão amorfa” ou uma junção “inerte” e fácil de “ser manipulada e instrumentalizada”, o povo é “um conjunto de pessoas” em que “cada uma tem a possibilidade de formar a própria opinião a respeito da coisa pública e a liberdade de exprimir a própria sensibilidade política e de fazê-la valer em maneira consoante com o bem comum” (CDSI 385).

A maturação da cultura política exige que o povo assuma a consciência de que é o verdadeiro titular do exercício solidário do poder. Independentemente do espectro ideológico que ganhe uma eleição, uma sociedade madura não deposita suas esperanças em indivíduos tomados isoladamente como “salvadores da pátria” ou “figuras políticas messiânicas”, mas no fortalecimento contínuo das suas próprias instituições e redes de solidariedade. É fundamental, então, que as pessoas se despertem como povo para o seu consciente e crítico protagonismo político.

Em síntese, valorizar e articular os organismos intermediários é um importante caminho para construir uma cultura política genuinamente participativa, a partir da qual não se transfira tanto poder aos políticos eleitos e o povo exerça de fato o seu protagonismo democrático, sempre com espírito servidor e caridoso. Com o coração inflamado pela Esperança que não decepciona (cf. Rm 5,5), é possível edificar um humanismo integral e solidário em nossas sociedades, renovando as suas estruturas e promovendo a dignidade plena de cada pessoa, que permanece, em qualquer circunstância, imagem amada de Deus. Assim, poderemos dar testemunho de que, realmente, fazer política é amar pessoas.

Prof. Dr. Elvis Rezende Messias

(Filósofo, teólogo, doutor em Filosofia da Educação e assessor diocesano do Movimento Fé e Política da Diocese da Campanha).