Sim à vida: Não foi uma Vitória Jurídica, mas um sim a vida e a luta continua
Ricardo Gomes (Diocese de Campos/ Regional Leste 1)
O Supremo Tribunal Federal maioria rejeitou uma ação que pede que a interrupção de gravidez em mulheres infectadas pelo zika vírus não seja enquadrada como aborto, crime previsto no Código Penal. Para Dom Roberto Francisco representa a vitória da vida e a luta em defesa da vida continua. Todas as vozes..Não ao Aborto. A Campanha esta sendo realizada pela Pastoral da Comunicação da Diocese de Campos e reúne depoimentos de bispos, sacerdotes, lideranças pastorais e toda a sociedade. A Rádio Aliança esta veiculando diariamente a participação de Dom Roberto Francisco, Bispo de Campos e Referencial da Pastoral da Saúde Nacional.
A ação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) em 2016. À época, a Associação pediu uma interpretação do Código Penal de forma a impedir a punição de mulheres infectadas pelo zika vírus que interrompem a gravidez. A Anadep entende que uma eventual interrupção da gravidez, quando houver infecção por zika vírus, deve ser enquadrada como “aborto necessário”, quando o médico realiza o procedimento porque não há outra forma de salvar a vida da gestante. O “aborto necessário” não é punido pelo Código Penal.
– Não foi uma vitória jurídica, porque a Constituição garante o Direito Inviolável a Vida, foi muito mais que isso, porque a vida diz respeito àquilo que é essência do Planeta Terra, o cuidado. Essa vitória também salienta o desempenho de derrotar essa Pandemia. Seria um absurdo e contransenso em dar asas a quem quer o aborto e neste caso estamos lutando contra um vírus que seria vitorioso contra a vida especialmente contra aquelas pessoas mais indefesas que são os nascituros e uma vitória da Casa Comum, da Ecologia Humana como disse o Papa Bento XVI Emérito. A Ecologia Humana que leva a cuidar da Ecologia Ambiental e da Ecologia Social. Não há coerência para aquele que quer o aborto e não defendem a Vida como um todo, a vida da pessoa humana, a vida da Terra, a vida dos pobres. Pela vida sempre, a vida sagrada, a vida um Dom e um Compromisso. Dom Roberto Francisco Ferreria Paz.
– Voltou a cena o Aborto. E preciso que tenhamos uma posição clara e não só o argumento de nossa Constituição sobre a inviolabilidade da Vida humana e a igualdade de todos perante a lei, inclusive de doentes, sobre o Código de Ética Médica, enfim todos os argumentos que conhecemos e o quinto mandamento da Lei de Deus. Mas eu gostaria de argumentar que o lugar sagrado para nós e a nossa família. Na família o lugar sagrado é a mãe, onde se geram os filhos. E a mãe o lugar sagrado é o útero materno ai se geram filhos. Deus escolheu o útero materno da Virgem Maria para ali se encarnar o seu Filho, portanto é o lugar sagrado, o útero materno, mas com as leis humanas pode se tornar um lugar perigoso, porque uma criança já nasce e esta fora do útero materno ela é protegida por todas as leis de qualquer pais civilizado, mas se estiver no útero materno, lugar sagrado é perigoso para ela, porque algumas leis não a protegem e pode fazer o aborto. Sejamos contra o Aborto, a favor da Vida porque esta no lugar mais sagrado. – Dom Fernando Áreas Rifan – Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianey.
– Como cristão e padre minha posição será sempre não a todo atentado contra a vida humana. Neste caso tanto da mãe que deve receber do Estado todo acompanhamento e auxilio para o restabelecimento de sua saúde como da criança que esta sendo gerada e que mesmo no útero materno é um ser humano com todo direito de nascer, crescer e viver plenamente como o próprio Jesus declarou: Eu vim para que todos tenham vida e vida em plenitude. Nenhum juiz, nenhum advogado, nenhuma associação tem o direito de declarar quem deve viver ou morrer. A Constituição Federal nos garante esse direito que declara que todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. Nisto colocamos ainda nossa esperança neste pais. Digamos não ao Aborto. – Pe. João de Mendonça – Salesiano.
– Sabemos que o Aborto é um crime e um grande pecado perante a Lei de Deus que é a Lei da Vida que é um grande dom que nos é dado e um direito fundamental de toda pessoa humana. Devemos lutar sempre pela vida e devemos lutar contra toda a forma de violação desse direito que é inalienável, o direito a nascer, o direito a viver, o direito de toda a pessoa humana desde a fecundação ate a morte natural de usufruir de sua vida, um dom de Deus que não pode que não pode ser relativizado. Infelizmente nos temos visto na flexibilização da legislação o aborto ser considerado como uma forma de exercer algum direito. Isso é um grande absurdo, um grande equivoco. Jamais haverá o conflito de direito em relação a vida. Cada vida tem seu valor próprio e não há colisão de direitos, mas há um direito fundamental de cada ser humano a sua própria vida e vida com dignidade. A mãe tem direito a vida e a criança também tem direito a viver e o mesmo valor e devemos lutar para que esse direito seja sempre mantido. Na legislação vigente em nosso pais, em caso de estupro ou risco de morte da mãe, isso de forma contraditória foi aceito, mas esta na legislação e ultimamente pela decisão do Supremo Tribunal Federal também o aborto de anencefalos, um outro grande equivoco. No caso do estupro a mãe tem direito a justiça e a criança tem direito a uma acolhida do estado, a preservação de sua vida. A mãe não precisa assumir a vida da criança pelo seu trauma, mas ter o apoio psicológico, mas nunca a criança ser punida no lugar do agressor. Essa lei de punição a criança ou de eliminação da criança por causa do crime é um grande equivoco, mas esta na legislação, essa é lei. Depois o risco de morte da mãe que tem direito ao tratamento e a criança têm direito de ser poupada. A medicina tem evoluído e deveria ser muito preciso esse risco de morte da mãe para que esse procedimento fosse feito, mas não indo contra a criança, mas exatamente tratando da mãe. Se do tratamento da mãe resultar-se a morte direta da criança, do feto, então não seria uma ação de preservar a vida da mãe, outro equivoco, mas esta na legislação em que se for constatado o risco de morte da mãe e o único caso em que resultaria diretamente na morte da criança seria o câncer no colo do útero. Concluindo qie a vida é um direito fundamental e a deficiência não justifica eliminar uma vida fazendo seleção de quem vai nascer e quem não vai nascer. Matar o outro ser humano indefeso que precisa de todo cuidado e proteção do estado e da família. E no ventre materno, santuário da vida, santuário da preservação do amor a todo ser humano. Que nosso Brasil seja preservado de todas essas teorias da cultura da morte. – Pe. Luiz Cláudio Azevedo de Mendonça – Assessor Eclesiástico da Pastoral da Comunicação da Diocese de Nova Friburgo / RJ.
– Uma menina ficou grávida aos 14 anos de idade e teve sua filha e no aniversario de 1 ano de sua filha descobriu que estava grávida de novo aos 15 anos e decidiu abortar essa criança, já que as condições financeiras estavam difíceis e não tinha como criar mais um filho. Foi a um médico abortista que lhe passou alguns remédios, já que a gravidez estava no inicio e a criança fosse morta. Os remédios não estavam fazendo efeito e a barriga ia crescendo e a criança ia se desenvolvendo e ela voltou ao medico que disse que nunca teria acontecido e que era sinal que Deus quer essa criança. Um medico abortista falando de Deus. E essa mulher é minha mãe que decidiu dar sim a minha vida e graças a esse sim sou padre e estou aqui salvando muitas almas, perdoando pecados e celebrando o Santo Sacrifício da Missa. Diga não ao Aborto. – Pe. Mateus Muniz da Arquidiocese do Rio de Janeiro.
– Não nos esqueçamos que o problema do Aborto não é um problema meramente religioso, mas, sobretudo ético, mas um problema moral de uma sociedade que mata suas crianças, que mata seus bebes. Uma sociedade doente que já perdeu que já perdeu o sentido da própria vida. É aqueles que querem de fato promulgar o aborto são pessoas que já nasceram e não foram abortadas. Portanto precisamos unir as nossas forças contra essa maldade, contra essa ideologia nefasta para que este Brasil que é Terra de Santa Cruz jamais seja manchada de sangue inocente. Manifestemos a nossa opinião, nossa verdade e não nos calemos diante dessa atrocidade. – Pe. <Moises de Mello – Diocese de Campos / RJ.
Vozes em Defesa da Vida
Jovens dizem Sim a Vida e defendem a importância de lutar contra o Aborto. Rafael Magalhães Gama destaca que nesse tempo de Pandemia em que se luta para preservar a vida não se pode lutar o julgamento de uma ação que discriminalize a prática do aborto a mulheres infectadas pelo Zika.
– A vida humana merece respeito e deve ser entendida como núcleo essencial a formação de toda sociedade. Há de ser sempre definida como indispensável à pessoa humana, necessária para assegurar a todos uma existência digna, livre e igual. O sentido da essência para mim, não é só um fundamento de todos direitos, mas é em si o direito mais importante de todos. Fomenta uma reflexão individual, e sem dúvida haverá significância na ação, relevante aos aspectos respeito e dignidade. Respeitar a vida é respeitar si próprio e qualquer ser como parte integrante e responsável pela existência no planeta. – Rafael Magalhães Gama – Estudante Universitário.
