Ensino religioso na evangelização e na formação da cidadania
Bruno Alves – Teólogo
O Estado brasileiro possui Legislações, Decretos e Pareceres que permitem a inclusão do Ensino Religioso em instituições tanto públicas quanto privadas em todo o território nacional. Esse arcabouço normativo, compreendendo normas constitucionais e infraconstitucionais, não apenas autoriza, mas também estabelece critérios específicos referentes à condução das práticas pedagógicas associadas às tradições religiosas.
A Constituição de 1988, através do artigo 5º e de outros dispositivos, estabelece a liberdade de consciência e de culto como direitos essenciais. Esse princípio fundamenta toda regulamentação posterior, direcionando interpretações e aplicações na esfera educacional.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 1996, delineia de que forma esse assunto deve ser implementado no sistema público de ensino. Este dispositivo legal estabelece que a disciplina deve ser disponibilizada pelas instituições de ensino, porém a matrícula opcional, respeitando a autonomia de estudantes e suas famílias.
O acordo diplomático firmado em 2008 entre Brasil e Santa Sé reconheceu oficialmente a importância da dimensão espiritual na formação integral dos jovens, sem, no entanto, comprometer a natureza laica do Estado.
A Constituição Federal de 1988 é a base da liberdade de crença, pois concede aos cidadãos brasileiros a liberdade de escolher sua fé sem receber reprovação por isso, ou seja, sem sofrer discriminação. Esse direito está assegurado no artigo 5º, que protege a autonomia individual, não apenas a espaços privados, mas também ao domínio público, incluindo as escolas.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, orienta que o estudo das Tradições Religiosas deve ocorrer de maneira não confessional e facultativa, conciliando o direito à educação para o bem do país com o reconhecimento das diferentes tradições religiosas presentes na sociedade, orienta também que as escolas devem adotar várias abordagens metodológicas para garantir que seja ensinado conhecimento sobre diversas expressões de fé sem promover ou valorizar qualquer posição ou conhecimento específico.
A LDB conceitua o Ensino Religioso como Componente Curricular obrigatório nas escolas públicas, porém com caráter optativo para os alunos, conciliando a formação integral da pessoa com o respeito à liberdade de consciência, criando um espaço institucionalizado para o estudo das Tradições Religiosas sem imposições doutrinárias.
A formulação da LDB realça a necessidade de edificar um modelo pedagógico que supere visões sectárias, promovendo um conhecimento comparado das diversas manifestações de fé. O texto da Lei explicita que o conteúdo deve pautar-se pelo princípio do respeito mútuo, abster-se de privilegiar qualquer postura dogmática e cultivar a capacidade crítica dos estudantes diante das múltiplas visões de mundo presentes no convívio social brasileiro. Tal orientação prepara os alunos para uma convivência pluralista.
O Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé, firmado em 2008, marca um momento relevante na relação entre Estado, Igreja e sociedade brasileira, ao estabelecer molduras jurídicas que regulamentam a presença confessional no espaço público sem comprometer a laicidade do Estado.
O impacto da fundamentação do Ensino Religioso nas escolas reside na reconfiguração de atores e práticas de Ensino Religioso no Brasil. Por um lado, oferecem um marco de legitimidade institucional para a presença de educação religiosa em ambientes educacionais, o que pode ampliar o alcance de práticas pedagógicas de formação ética associadas à tradição católica. Por outro lado, impõem limites e salvaguarda correntes da ordem constitucional, assegurando que a oferta de Ensino Religioso respeite a neutralidade do Estado em matéria de crença, promova a pluralidade e garanta direitos iguais a estudantes de diferentes convicções religiosas.
A normatização estimulou a elaboração de currículos mais adequados ao campo plural da educação e a adoção de diretrizes pedagógicas mais eficientes, afastando práticas improvisadas que antes caracterizavam essa disciplina. Como resultado, o Ensino Religioso ganhou maior peso nos projetos político-pedagógicos das instituições, deixando de ser vista apenas como atividade complementar para firmar-se como Componente Curricular estruturado.
Ao analisarmos a relação do homem com o Sagrado percebemos a presença da transcendência em todos os momentos da história humana como destaca o professor, cientista das religiões, mitólogo, filósofo e romancista romeno Mircea Eliade:
O homem toma conhecimento do sagrado porque este se manifesta, se mostra como algo absolutamente diferente do profano. A fim de indicarmos o ato da manifestação do sagrado, propusemos o termo hierofania. Este termo é cômodo, pois não implica nenhuma precisão suplementar: exprime apenas o que está implicado no seu conteúdo etimológico, a saber, que algo de sagrado se nos revela. Poder-se-ia dizer que a história das religiões – desde as mais primitivas às mais elaboradas – é constituída por um número considerável de hierofanias, pelas manifestações das realidades sagradas. (MIRCEA ELIADE, 1992)
No campo da formação docente, esse marco impulsionou a profissionalização, com universidades e institutos teológicos e das Ciências das Religiões promovendo cursos de licenciatura e especialização destinados a habilitar educadores. Dados da CAPES apontam um acréscimo de 38% na oferta de programas de pós-graduação lato sensu na área entre 2010 e 2018, reflexo da demanda por capacitação técnica.
Segundo pesquisa realizada por Fornazier e Magnago, o Ensino Religioso carece de políticas públicas que favoreçam a formação continuada dos docentes, o que comprometem sua consolidação como Componente Curricular voltado à cidadania, ao pluralismo e à cultura de paz.
O estudo evidenciou que a disciplina enfrenta fragilidades conceituais, metodológicas e identitárias, que comprometem sua consolidação como componente curricular voltado à cidadania, ao pluralismo e à cultura de paz. […] A consolidação do Ensino Religioso depende da implementação de políticas públicas de formação inicial e continuada que articulem fundamentos epistemológicos, respeito à diversidade e competências digitais. (FORNAZIER e MAGNAGO, 2025)
O Censo Demográfico de 2022 apresenta um diagnóstico atualizado acerca da composição confessional da população, proporcionando uma visão fundamental para entender as dinâmicas que influenciam o ambiente educacional. Os dados indicam alterações na configuração religiosa da nação, sinalizando tendências que necessitam de atenção por parte dos elaboradores de políticas públicas. O mapeamento quantitativo representa uma fundamentação empírica essencial em qualquer discussão sobre a incorporação de conteúdos referentes à fé, espiritualidade e religiosidade nos currículos educacionais. A análise desses dados constitui a fase preliminar para desenvolver práticas pedagógicas que considerem e respeitem a complexidade do tecido social brasileiro.
As informações apuradas no Censo 2022 apresentam um panorama diversificado e em transformação: católicos constituem aproximadamente 56,7% da população com 10 anos ou mais; evangélicos perfazem 26,9%; indivíduos sem religião correspondem a 9,3%; espíritas totalizam 1,8%; e as religiões de matriz africana (Umbanda e Candomblé) alcançam cerca de 1,0%. Em relação a 2010, nota-se uma diminuição do catolicismo, um aumento dos evangélicos e dos indivíduos sem religião, além de um crescimento proporcional das religiões afro-brasileiras. O retrato exibe acentuadas variações regionais e geracionais; contudo, em todo o território nacional, a diversidade se amplifica.
Esses dados têm um impacto direto na escola: as turmas são compostas por estudantes católicos, evangélicos, praticantes de tradições afro-brasileiras e espíritas, seguidores de religiões orientais, membros de comunidades indígenas e jovens que não possuem filiação institucional. O dever educacional consiste em reconhecer essa diversidade, combater estereótipos e discriminações, além de converter as diferenças em oportunidades para a aprendizagem intercultural.
Os dados do censo não se restringem a meras estatísticas; representam sinais de tendências sociais que requerem respostas educacionais estruturadas. A crescente diversidade das identidades religiosas demanda revisões curriculares que incorporem de maneira consistente essa nova realidade, ao invés de apenas superficialmente. As políticas públicas precisam levar em conta essas informações ao elaborar diretrizes que capacitem os educadores a desempenhar funções nesse contexto diversificado. Ajustar os materiais didáticos, proporcionar formação continuada e estabelecer espaços de diálogo escolar tornam-se indispensáveis para que o sistema consiga reagir de maneira apropriada a essa nova configuração do âmbito religioso nacional.
Entre as expressões que integram esse contexto, sobressaem-se as religiões de origem africana, como Candomblé e Umbanda, que possuem cosmogonias significativas e histórias de resistência cultural. O Espiritismo Kardecista, que se encontra nos centros urbanos, oferece uma interpretação singular acerca da relação entre matéria e espírito. As tradições indígenas exibem visões de sacralidade associadas à natureza e aos territórios antigos, ao passo que o Budismo, o Judaísmo, o Islamismo e outras correntes proporcionam relevantes contribuições filosóficas e éticas para a sociedade. Cada abordagem é dotada de narrativas, rituais e valores que ampliam o diálogo intercultural no ambiente escolar.
O desafio primordial para gestores e educadores consiste em implementar o princípio constitucional do pluralismo nesse cenário. É imprescindível desenvolver materiais didáticos que não apenas relacionem, mas também investiguem de maneira aprofundada e neutra as tradições, ultrapassando perspectivas estereotipadas ou folclóricas. A escola, enquanto microcosmos social, possui um potencial único para converter a convivência entre as diversidades em uma experiência pedagógica que promove a formação da cidadania.
A consolidação de um paradigma inclusivo requererá um esforço conjunto entre instituições educacionais, lideranças religiosas e o meio acadêmico. É necessário fortalecer a produção de conhecimento a respeito da didática das religiões, além de registrar experiências exitosas em diversos contextos. A análise constante dos efeitos sociais dessas práticas se mostrará fundamental para aprimorá-las e ajustá-las às exigências emergentes de uma sociedade em transformação.
Segundo a Doutora em Ciências da Religião Taciana Brasil dos Santos, o Ensino Religioso é uma ferramenta poderosa para combater a Intolerância Religiosa:
O Ensino Religioso pode ser uma importante ferramenta no combate às intolerâncias religiosas, desde que ele valorize a diversidade e ajude os educandos a construir uma ética pessoal baseada na alteridade. […] A religião contribui para que os alunos adquiram um olhar mais amplo sobre a realidade, onde o objetivo é fazer com que se concretize uma ressignificação de suas ações a respeito do fenômeno religioso. (SANTOS, 2023)
A implementação de uma prática pedagógica que respeite a diversidade de crenças religiosas do país requer uma reavaliação da concepção e da aplicação do conteúdo curricular. Esse elemento deve transcender a função meramente informativa e desempenhar o papel de catalisador para a compreensão recíproca, em que o saber acerca das tradições religiosas se apresenta como um elo para o diálogo, em vez de se converter em um mecanismo de sectarismo. Os métodos sugeridos enfatizam a pesquisa crítica e comparativa, em oposição à doutrinação. O currículo deve estruturar o estudo das diversas expressões religiosas como fenômenos humanos e culturais complexos, em vez de apresentar um sistema de crenças como norma. Dessa forma, a sala de aula transforma-se em um laboratório de cidadania, onde os estudantes são incentivados a analisar, questionar e valorizar as respostas humanas ao transcendente.
A atualização dos currículos pedagógicos do Ensino Religioso é uma resposta imprescindível aos desafios que a sociedade atual impõe, especialmente no que diz respeito à formação integral dos estudantes. Atualizar não implica excluir fundamentos, mas sim aprimorá-los com perspectivas que se articulem com a realidade dos estudantes. Abordagens variadas superam os modelos expositivos, promovendo a participação ativa e a reflexão crítica dos estudantes. Metodologias que favorecem o debate, a investigação e a análise comparativa promovem o desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais.
A integração entre diferentes Áreas do Conhecimento constitui um elemento central para a revitalização de conteúdos. A articulação entre Teologia, Filosofia, História, Sociologia e Ciências das Religiões proporciona uma perspectiva multidimensional dos fenômenos religiosos, transcendendo fragmentações e revelando intersecções com outras esferas culturais. A transversalidade curricular evidência conexões entre fé, razão, arte, política e ética, promovendo uma formação mais abrangente para os estudantes.
Segundo a BNCC, o Ensino Religioso é um Componente Curricular que oferece uma grande oportunidade para o homem conhecer a si mesmo, os outros, a natureza e a(s) divindade(s):
O ser humano se constrói a partir de um conjunto de relações tecidas em determinado contexto histórico-social, em um movimento ininterrupto de apropriação e produção cultural. Nesse processo, o sujeito se constitui enquanto ser de imanência (dimensão concreta, biológica) e de transcendência (dimensão subjetiva, simbólica). Ambas as dimensões possibilitam que os humanos se relacionem entre si, com a natureza e com a(s) divindade(s), percebendo-se como iguais e diferentes. (BNCC, 2018)
Os avanços tecnológicos expandem as oportunidades: ferramentas digitais, plataformas interativas e recursos multimídia promovem o acesso a fontes primárias, documentos históricos e diversas expressões culturais. As tecnologias proporcionam experiências imersivas que conectam os estudantes a realidades distantes, facilitando a empatia e a compreensão intercultural. A utilização crítica desses instrumentos capacita os jovens a enfrentarem o contexto informacional contemporâneo.
Concentrar-se em questões atuais de importância global é fundamental. Temas como dignidade humana, sustentabilidade, convivência democrática e responsabilidade cidadã podem servir como eixos para uma educação de relevância significativa. A realização de transformações demanda a preparação adequada dos educadores, bem como o suporte institucional necessário. A formação continuada deve englobar a compreensão conceitual e o aprimoramento de habilidades pedagógicas inovadoras. O êxito dessa renovação está condicionado ao compromisso conjunto com a educação integral, que deve ser apta a preparar os alunos para os desafios do século XXI.
Quando a disciplina que trata das manifestações religiosas ultrapassa a mera transmissão doutrinária, ela configura espaço privilegiado para desenvolver competências socioemocionais. Essa concepção encontra respaldo no marco legal brasileiro, notadamente na Constituição de 1988 e na LDB, que orientam a prática pedagógica para além do saber confessional, enfatizando a formação integral.
O cultivo da empatia figura como um pilar central desse processo, permitindo aos estudantes compreenderem e respeitarem experiências de vidas diversas. Por meio do estudo comparativo de sistemas de crença e de valores, os educandos desenvolvem a capacidade de se colocar no lugar do outro, reconhecendo a legitimidade de perspectivas. A solidariedade constitui outro valor promovido por este tipo de abordagem, traduzindo-se em ações concretas de apoio mútuo e responsabilidade coletiva. Projetos comunitários, ações sociais e discussões sobre ética aplicada fortalecem o senso de pertencimento e o compromisso com o bem-estar coletivo.
O respeito à diversidade é talvez o valor mais desafiador a ser implementado, sobretudo em contextos de profundas diferenças culturais e religiosas. Ao refletirem sobre princípios éticos comuns às tradições — como compaixão, justiça e honestidade —, os estudantes desenvolvem compromisso ativo com o bem comum. As repercussões dessa visão extrapolam a escola, influenciando positivamente relações sociais em contextos distintos. Indivíduos formados nessa perspectiva demonstram maior capacidade de diálogo intercultural, resolução pacífica de conflitos e engajamento comunitário.
Os dados demográficos que mapeiam a complexa paisagem confessional do país não são meros números: representam pessoas, memórias e tradições que compõem o tecido social. Negar essa riqueza é negar parte essencial da identidade nacional. Assim, o Ensino Religioso deve operar como mecanismo de aproximação, em que o conhecimento sobre diferentes sistemas de crença contribua para a dissolução de preconceitos e para a promoção da empatia.
O Acordo Internacional mencionado deve ser interpretado como incentivo para que o ambiente escolar se torne microcosmo de uma sociedade ideal, onde as diferenças são celebradas e não apenas toleradas. É imprescindível que as escolas promovam ambientes inclusivos, nos quais os alunos se sintam respeitados e valorizados em suas singularidades.
Pesquisas em Ciências das Religiões apresentam que ambientes que valorizam diversidade cultural, religiosa e espiritual costumam ser mais criativos, inovadores e coesos socialmente. Investir em uma educação que abrace essa pluralidade é investir no próprio desenvolvimento humano e no fortalecimento da democracia. A missão central desse Componente Curricular é dotar jovens das ferramentas intelectuais e emocionais necessárias para navegar em um mundo complexo sem perder o senso de identidade e o respeito pelo outro. Trata-se de investir na construção de capital social baseado no entendimento mútuo e na cooperação.
A relação entre o Ensino Religioso e a Evangelização no contexto brasileiro contemporâneo estabelece-se como uma ponte vital entre a formação intelectual e a dimensão espiritual do ser humano, operando não por imposição, mas por meio do despertar da sensibilidade para o Transcendente. Ao analisarmos o arcabouço jurídico que sustenta o Componente Curricular, desde a Constituição de 1988 até o Acordo Brasil-Santa Sé, percebemos que a escola se torna um espaço de pré-evangelização ao validar a busca humana pelo sentido último da existência. Quando o Ensino Religioso aborda as manifestações do Sagrado e as hierofanias, ele prepara o terreno da consciência para que a semente do Evangelho possa encontrar ressonância em uma cultura frequentemente marcada pelo materialismo. Esta colaboração se manifesta plenamente na promoção da dignidade humana, pois, ao reconhecer a dimensão subjetiva e simbólica citada pela BNCC, a educação reafirma a verdade bíblica de que o homem é criado à imagem de Deus, conforme ensina o livro do Gênesis (1,27), fundamentando assim uma ética da alteridade que é o coração da mensagem cristã.
Nesse cenário de crescente pluralidade revelado pelo Censo de 2022, a evangelização através do ensino assume a forma de um diálogo profético, onde o respeito às diferentes tradições não anula a identidade católica, mas a fortalece através do testemunho da caridade e da paz. O Papa Francisco, em sua constante exortação por uma Igreja em saída, reforça que a tarefa educacional deve ser um exercício de escuta e encontro, lembrando na Evangelii Gaudium que a verdadeira evangelização não é proselitista, mas uma atração exercida pelo amor que busca o bem de todos. Esta visão é complementada pelo magistério do Papa Leão XIV, que destaca a necessidade de integrar a luz da fé aos processos de construção da cidadania, defendendo que uma educação que ignora a alma priva o jovem das ferramentas necessárias para enfrentar as crises da sociedade moderna.
Portanto, o Ensino Religioso colabora com a Evangelização ao humanizar os currículos e ao transformar a sala de aula em um “laboratório de fraternidade”, onde a análise crítica das religiões converge para a prática das bem-aventuranças. Ao ensinar o aluno a ver o outro não como um estranho, mas como um irmão sob a mesma luz da transcendência, a disciplina cumpre o mandato de Cristo de ser “sal da terra e luz do mundo” (Mateus 5,13-14). A formação de professores e a atualização dos métodos pedagógicos são instrumentos que garantem que essa evangelização seja relevante e eficaz para os desafios do século XXI, unindo a fé e a razão em um projeto educativo que não apenas informa, mas transforma a vida do estudante em direção à plenitude da caridade cristã e do compromisso democrático.
Referências
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