Bispo de Campos envia carta a candidatos nas eleições de outubro

Dom Roberto Francisco destaca necessidade dos candidatos a Presidência da República priorizarem nos Planos de Governo politicas públicas de incentivos fiscais de produção de energias renováveis no campo e na cidade.

Ricardo Gomes – Diocese de Campos

Dom Roberto Francisco, Bispo de Campos (RJ) e Referencial da Pastoral da Ecologia Integral envia carta aos candidatos a Presidência da República destacando pontos para a elaboração do Plano de Governo. O Bispo orienta para a urgência para discutir e implantar de forma urgente alternativas econômicas de geração de emprego e renda com bases sustentáveis, observando as mudanças climáticas, uso racional dos recursos naturais e o fortalecimento dos direitos humanos e da natureza.

– Queremos solicitar que seu Plano de Governo deixe claro o apoio com investimento, incentivos fiscais e políticas, na produção de Energias Renováveis- no campo e na cidade- e o compromisso de que todas as instalações públicas serão abastecidas com energias renováveis nos 4 anos de seu Governo. – destaca Dom Roberto na carta;

Leia Documento na íntegra

 

Carta da Articulação Nacional das Pastorais da Ecologia Integral aos candidatos a Presidência da República no Brasil.

Campos dos Goytacazes (RJ), 13 de junho de 2022

“É preciso servir aos frágeis ao invés de se servir deles.”

Papa Francisco

Caríssimo Candidato

A Articulação Nacional da Pastoral da Ecologia Integral ligada ao Regional Leste 1 representação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Estado do Rio de Janeiro acreditando nos compromissos sociais, econômicos, políticos, ecológicos e cristão na defesa da democracia e da vida vem através carta apresentar nossas contribuições ao Plano de Governo de sua Candidatura.

O ano 2022 será histórico para o Brasil e dará a contribuição na consolidação da democracia, mas muitos problemas assolam o país. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, a taxa de desemprego atinge um total 12,9 milhões de pessoas no país.

Isso remete a discutir e implantar de forma urgente alternativas econômicas de geração de emprego e renda com bases sustentáveis, observando as mudanças climáticas, uso racional dos recursos naturais e o fortalecimento dos direitos humanos e da natureza.

“Cremos em uma ecologia integral, que reconheça as relações humanas, sociais, ambientais, políticas e econômicas, que esteja respaldada nos valores clarianos e franciscanos, que garantam a vida em sua dignidade, e que não seja nociva aos demais seres. Que parta do fundamento de que tudo aquilo que existe e vive deve ser respeitado. – Princípios da Economia de Clara e Francisco”

Acredita-se que o Estado deve ser fortalecido como instituição que possa garantir a redução das diferenças entre pobres e ricos e normativas para que empresas possam ter seus lucros observando a justiça ambiental bem como o respeito aos direitos humanos. E que crescimento econômico esteja aliado à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

Com isso queremos solicitar que seu Plano de Governo deixe claro o apoio com investimento, incentivos fiscais e políticas, na produção de Energias Renováveis- no campo e na cidade- e o compromisso de que todas as instalações públicas serão abastecidas com energias renováveis nos 4 anos de seu Governo.

A compostagem e a reciclagem são fontes importantes na economia garantindo emprego e renda a uma boa parte dos brasileiros que vivem em situação de risco e ainda protegendo o meio ambiente. Diante disso, nosso apelo, que o seu Programa explicite os investimentos a serem feitos nessa área.

Hoje, os relatórios: do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), criado em 1988 pela Nações Unidas e da Organização Meteorológica Mundial, mostram a necessidade de ampliar e proteger as florestas urbanas e rurais para aumentar nossa capacidade de resiliência às mudanças climáticas. Com isso, gostaríamos que seu Programa tivesse afirmações contundentes sobre compromissos em relação as nossas florestas, às terras indígenas, comunidades tradicionais, unidades de conservação, reservas florestais e extrativistas.

O Brasil é um país multicultural. Nossos povos, comunidades tradicionais e comunidades remanescentes de quilombos lutam por seus territórios de uso comunitário para assim garantir sua reprodução social, religiosa e cultural. Viver harmonicamente com a sociedade nacional, contribuindo para proteção da biodiversidade é um dos papeis cruciais desses territórios.

Os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade – Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais

O compromisso de garantir a proteção e o respeito a esses territórios é parte importante da democracia brasileira, portanto pedindo atenção especial a este tema em Vosso Plano de Governo.

Além disso, o Sistema Financeiro Brasileiro é parte importante no papel do país no desenvolvimento sustentável e na proteção da biodiversidade. Não se pode aceitar que créditos bancários sejam usados para apoiar setores que causam danos ao meio ambiente.

Diante disso, faz-se necessário um Sistema que possa ser, antes de mais nada, fomentador de uma economia com base no uso racional dos recursos naturais e garantindo a recuperação de áreas degradadas destinadas à produção de alimentos agroecológicos. Pedimos veementemente que o Plano de governo aborde esse tema de forma assertiva, dando o real tratamento que ele precisa. 

Nos últimos anos, o Brasil faz parte de uma lista de países mais letais no campo da atuação de Defensores de Direitos Humanos e Ambientais. A impunidade a esses crimes não é exceção, é a regra. O Estado Brasileiro precisa urgente construir Políticas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e Ambientais e ainda firmar compromissos internacionais como Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (conhecido como Acordo de Escazú).

A paz exige quatro condições essenciais: verdade, justiça, amor e liberdade. – São João XXIII

E, por fim, pedimos que seu Plano de Governo seja referência mundial no combate às Mudanças e na promoção das adaptações climáticas. Segundo o IPCC, atualmente, entre 3,3 bilhões e 3,6 bilhões de pessoas – quase metade da população do planeta vive em contextos altamente vulneráveis, com impactos sentidos de forma muito desigual entre países e regiões. No caso do Brasil, estamos presenciando as intensas chuvas com centenas de vidas ceifadas. É necessário ter um compromisso dos Municípios, Estados e União na construção de mecanismos de adaptação urgente. Com isso, o compromisso de Vossa Senhoria será o diferencial.

“Toda a pretensão de cuidar e melhorar o mundo requer mudanças profundas «nos estilos de vida, nos modelos de produção e de consumo, nas estruturas consolidadas de poder, que hoje regem as sociedades” – Lautado Si.

Colocamo-nos à disposição para o diálogo que deve ser a base da democracia no Brasil. Queremos desejar uma campanha eleitoral de paz, com debates que possam olhar sempre os mais empobrecidos e a situação ambiental do Brasil, pois “a crise ambiental e a crise social são duas faces da mesma moeda”.

Dom Roberto Francisco Ferreria Paz,

 Bispo de Campos dos Goytacazes e Referencial da Ecologia Integral e equipe de coordenação nacional.