Por que comemoramos o dia da Consciência Negra?

Silvio Cezar de Souza Lima – Professor Universitário

No dia 20 de novembro comemoramos o Dia da Consciência Negra. Mais do que uma data festiva e de celebração do legado cultural negro na sociedade brasileira, esta é uma data de reflexão sobre as desigualdades raciais e de luta por cidadania e direitos para a população negra brasileira.

As origens

O dia 20 de novembro tem uma representação simbólica muito forte para a história da luta antirracista. É o dia da morte de Zumbi dos Palmares, principal liderança quilombola do país, morto na serra da barriga em 1695, emboscado por tropas portuguesas. Zumbi era líder do maior quilombo da história do Brasil. Palmares era uma cidade, um estado livre dentro do território colonial português. Refúgio daqueles que escapavam da escravidão, o quilombo era símbolo de liberdade e Zumbi um símbolo de resistência à escravidão e posteriormente de luta pela igualdade racial.

Desde os anos 70 grupos de ativistas negros comemoram o dia 20 de novembro como um dia de luta antirracista, celebrando a resistência à escravidão, reforçando a ideia de luta dos negros contra o regime escravocrata e posteriormente contra o racismo e a discriminação racial. Somente no alvorecer do século XXI é que a data se torna parte do calendário escolar, com a lei10639/03 e posteriormente é promulgada a data como feriado em diversos estados e municípios brasileiros.

Desafios para superar a desigualdade.

Ainda precisaremos lutar muito para construir um país livre das desigualdades raciais. O Brasil tem os piores índices de escolaridade, renda, emprego e moradia. 75 por cento de nossa população em extrema pobreza é negra. É um índice acima da composição desta população na sociedade brasileira que é de 56 por cento. Além de estar em maiores condições de vulnerabilidade sócio econômica, população negra é a que mais sofre vítima de violência. Segundo o Mapa da violência 2021 (IPEA), 77% das vítimas de homicídio no Brasil são negras. Um negro tem 2,6 vezes mais chances de ser assassinado do que um não negro. Na violência contra a mulher, 67 por cento das mulheres mortas eram negras.

Saúde também é um fator preocupante, sobretudo em um cenário de crise econômica, somada com a atual Pandemia de COVID-19. De acordo com dados da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) em sua publicação “População Negra e COVID-19”, as condições de vulnerabilidade econômica, déficit de moradia, alimentação e o racismo estrutural criaram um cenário para a maior propagação e letalidade do vírus neste grupo. 67 por cento da população negra depende apenas do SUS para cuidados de saúde, desta forma no auge da pandemia eram negros e pobres lutando pela vida em busca por uma vaga nos hospitais lotados. A tragédia da pandemia de COVID-19 no Brasil tem raça e classe.

As condições estruturais do racismo também se refletem na política nacional. Segundo o TSE em 2018, de todas as candidaturas no país, 52,4% eram compostas por pessoas brancas e 47,6 de negros e outras etnias. O cenário piora muito quando analisamos a composição racial dos candidatos eleitos:  75% do total se declararam brancos.

Dia de luta por igualdade

A sociedade brasileira tem pela frente o grande desafio de acabar com o abismo de desigualdades raciais que se constituíram com séculos de escravidão e racismo estrutural. Temos como desafio ético construir uma sociedade justa, igualitária e antirracista. Por isso, rememoramos Zumbi e o quilombo dos Palmares, para nos inspirar e resistir à todas as iniquidades e lutar por justiça. Zumbi vive em nossa luta contra o racismo.

Silvio Cezar de Souza Lima é Professor da Universidade Federal Fluminense e Diretor do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior INFES-UFF