Tribunal Eclesiástico de Campos entra em recesso judiciário
Ruan Sousa (Comunicação Diocese de Campos)
Neste dia 2 de janeiro até o dia 4 de março, o Tribunal Eclesiástico da Diocese de Campos, entra de recesso de atendimento ao público. A medida atinge as consultas e encaminhamento das causas que estão tramitando. Durante o período, que culmina com o período de férias e recesso judicial, os trabalhos serão realizados de modo interno, para dar celeridade aos processos e prazos do tribunal.
O Tribunal na Diocese agiliza o julgamento dos processos, que antes eram encaminhados ao Tribunal Arquidiocesano de Niterói, reduzindo os custos do processo. De acordo com o Código de Direito Canônico (CDC), este tribunal tem a missão de realizar a justiça canônica e direciona os caminhos corretos a serem seguidos em determinadas situações da vida da Igreja. “O Tribunal é um grande conciliador da paz e da misericórdia, pois facilita o acesso das pessoas à justiça eclesiástica. Não somente nos casos de nulidade matrimonial, mas, também, aqueles e aquelas que desejam estar em comunhão com a Igreja. Na criação do tribunal enfatizei muito isso, deve ser o Tribunal da Misericórdia Divina”, afirmou o Bispo Diocesano de Campos Dom Roberto Francisco.
O Tribunal Eclesiástico da Diocese de Campos tem como vigário judicial Pe. Marcos Paulo Pinalli e o vigário adjunto Pe. Cláudio Ferreira. De acordo com o notário Márcio Maciel atualmente o Tribunal possui 512 processos registrados, sendo 90% de casos de nulidade matrimonial, e parte deles já foi julgada. Apenas no ano de 2023 o Tribunal deu andamento a 18 processos de nulidade. “A demanda de entrada de processos é grande no Tribunal, dar entrada não significa que a análise irá ocorrer no mesmo ano, devido a ordem que as análises são feitas. O Tribunal recebe, mas ainda há o trâmite das partes serem convocadas, testemunhas ouvidas e o caso analisado pelos juízes”, afirmou o Pe. Pinalli.
